O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO UM PRINCÍPIO BIOÉTICO EM FACE DOS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o importante papel desempenhado pelo Princípio da Precaução (PP) no cenário atual, ou seja, em um contexto de grandes avanços tecnológicos, notadamente no que se refere às atividades biotecnológicas, o que vem proporcionando à sociedade, ao mesmo tempo, tanto sentimentos de esperança por um futuro promissor quanto incertezas de eventuais riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Busca-se, além disso, demonstrar as preocupações éticas em torno do tema que, em razão de sua natureza, por envolver interesses ligados à vida humana e à proteção ao meio ambiente, deram impulso ao desenvolvimento dos princípios bioéticos da Autonomia, da Beneficência, da Não-maleficência e da Justiça. Por tal razão, busca-se também discutir as inter- relações existentes entre esse novo ramo do saber e o tratamento dado às questões ligadas à biotecnologia, de modo que se possa identificar o Princípio da Precaução como uma decorrência dos demais princípios da Bioética.