DIREITO PENAL EQUILIBRADO E A APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA
Palavras-chave:
Direito Penal Equilibrado, Delegado de Polícia, Princípios, AplicaçãoResumo
O presente artigo tem como objetivo central demonstrar e discutir o tema do Direito Penal Equilibrado atrelado à atuação do Delegado de Polícia no exercício da função de Polícia Judiciária demonstrando que a utilização dos princípios norteadores do denominado Direito Penal Equilibrado acarreta maior eficiência e eficácia no combate à criminalidade e o prestígio do Poder Estatal Punitivo estatal evitando mover toda a máquina pública em casos de menor relevo social.
