A PRESENÇA DA AFFECTIO SOCIETATIS EM UMA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
Palavras-chave:
sociedade anônima, sociedade anônima de capital fechado, affectio societatisResumo
Versa o presente trabalho acerca do conceito, função e aplicabilidade da affectio societatis em sociedade de capital e não somente em sociedades de pessoas, uma vez que trata-se de um fenômeno peculiar do Direito Empresarial. Estabelece características da sociedade anônima fechada como sendo de natureza de sociedade de pessoas e demonstra a necessidade e indispensabilidade da affectio societatis nesta modalidade. Demonstra que sem este fenômeno a anônima fechada não consegue se sustentar, sendo indispensável, portanto, o seu estudo neste tipo societário. Por fim, apresenta a questão atual quanto à presença ou não da affectio societatis na Sociedade Anônima de Capital Fechado.
