AMPARO LEGAL AO IDOSO FRENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
Palavras-chave:
idoso, empréstimo consignado, direito do consumidorResumo
No Brasil dados apontam que há cerca de 17,6 milhões de idosos. A fragilidade no processo de envelhecimento é um aspecto de muita relevância para a qualidade de vida do idoso. A fragilidade ou fragilização no processo de envelhecimento é um aspecto de muita relevância na abordagem do idoso. Nas relações comerciais entre consumidor e fornecedor, nota-se cada vez mais as instituições financeiras voltam suas estratégias para o público consumidor mais velho. Mediante esse fato surgiu a seguinte indagação: de que maneira pode o Direito do Consumidor amparar legalmente a população idosa frente aos empréstimos consignados? Para tanto objetivou-se entender a relevância do público idoso no mercado consumidor de crédito. E de modo específico: analisar o impacto do envelhecimento da população idosa no Brasil; entender como funciona o crédito pessoal consignado para o consumidor idoso e discutir de que modo ocorre a efetiva proteção legal ao público consumidor idoso frente aos empréstimos consignados. A metodologia utilizada consistiu em analisar referências bibliográficas voltadas para direito consumidor, empréstimo consignado e população idosa.
