A RESPONSABILIDADE DO JUIZ PERANTE O PROCESSO CIVIL MODERNO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Palavras-chave:
Duração razoável do processo, aumento das demandas judiciais, saneamento do processo, julgamento conforme o estado do processo, desobstrução do Poder Judiciário, rápida solução dos litígiosResumo
A nossa Constituição Federal consagrou em seu substancioso e importante artigo 5o, a duração razoável do processo, como uma garantia fundamental. A população nacional, com a globalização e a amplitude do acesso à justiça, sem contar as crises pelas quais passam os países, não abre mão de demandas que possam redundar em benefícios financeiros; da mesma forma que as empresas e o próprio Poder Público buscam eternizar as ações protelando a satisfação de débitos ou ainda utilizando-se dos meios probatórios e da própria inexperiência dos consumidores, evitam conciliação e a rápida solução de litígios. Daí a importância do saneamento do processo pelo juiz, bem como da utilização dos julgamentos conforme o estado do processo para solucionar, rapidamente, os litígios colocando fim às demandas, num prazo razoável, desobstruindo o Poder Judiciário e o liberando para as ações importantes, urgentes e inerentes a cada parcela de competencia dos respectivos tribunais e tribunais superiores.
