v. 9 n. 1 (2019)

Artigos

• A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CONE SUL: UM OLHAR A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  Ana Carolina de Morais Colombaroli

  • PDF

• O DIREITO AUTORAL NA PROTEÇÃO DA OBRA INTELECTUAL MUSICAL E O ADVENTO DA LEI Nº 12.853/13

  Gabriel Mendes Dias, Marco Cesar de Carvalho

  • PDF

• A RESPONSABILIDADE DO JUIZ PERANTE O PROCESSO CIVIL MODERNO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

  Edson Vander da Assunção

  • PDF

• TUTELA DO DIREITO À PROPRIEDADE IMÓVEL E ASPECTOS PRÁTICOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  Humberto Luis Versola, Leonardo Martins de Salles

  • PDF

• A OUTORGA UXÓRIA NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA UNIÃO ESTÁVEL

  Larissa Rosa Alves, Luiz Fernando Pimenta Gil

  • PDF

• SUICÍDIO ASSISTIDO: QUESTÕES JURÍDICAS ACERCA DA MORTE

  Layane Ávila de Paula, Maria do Carmo Lopes T. R. Bassetto

  • PDF

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A MITIGAÇÃO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS RELACIONADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR

  Leticia de Paula Soares, Marcelo José de Pádua

  • PDF

• O MOMENTO DA MORTE PARA FINS DE ABERTURA DA SUCESSÃO: A MORTE ENCEFÁLICA OU A PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA

  Mateus Geraldo Paulino, Luiz Fernando Pimenta Gil

  • PDF

• AS MAZELAS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO PENAL BRASILEIRA E O MÉTODO APAC

  Rita de Cassia Urias, Marco Aurélio Pieri Zeferino

  • PDF

• A JUDICIALIZAÇÃO DA LEGALIDADE PENAL

  Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

  • PDF